Direitos do Paciente com Câncer

Estas informações tratam dos direitos das pessoas portadoras de câncer e/ou de doenças graves, sendo que o seu objetivo é facilitar o entendimento e auxiliar no processo de solicitação dos benefícios previstos em lei, que podem atenuar os impactos financeiros e sociais dos pacientes oncológicos.

Temos a preocupação constante de informar o paciente cada vez mais e melhor, para que possa usufruir plenamente seus direitos de cidadania.

Isenção de Imposto de Renda

O imposto de renda é um tributo que incide sobre determinados ganhos proveniente do trabalho assalariado e de outras atividades econômicas, empresariais e financeiras. Salvo exceções previstas em lei, o imposto de renda incide, inclusive, sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão e reforma.

Pacientes com câncer ou com outras doenças consideradas graves têm direito à isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive as complementações recebidas de entidades privadas e pensões alimentícias.

O paciente deve procurar o órgão responsável pelo pagamento da sua aposentadoria, pensão ou reforma (INSS, União, Estado ou Município) e requerer a isenção do imposto de renda que incide sobre esses rendimentos.

Saque FGTS

Todos os trabalhadores com carteira de trabalho assinada possuem conta bancária própria vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente administrado pela Caixa Econômica Federal. Mensalmente, o empregador é obrigado a depositar nessa conta o equivalente a 8% sobre a remuneração do empregado.

Dentre outros casos previstos em lei, o saque do FGTS pode ser realizado pelo paciente com câncer e também pelo titular da conta que possuir dependente – esposo(a), companheiro(a), pais, sogros, filho e irmão menor de 21 anos ou inválido – portadores daquelas doenças.

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HIFU

O HIFU (ultrassom focalizado de alta intensidade) é um tratamento minimamente invasivo indicado para casos localizados de câncer de próstata. Sem cortes, incisões ou radiação, a técnica direciona ondas de ultrassom a um ponto específico da glândula, elevando a temperatura do tecido até destruir as células tumorais e preservando as áreas saudáveis ao redor. O procedimento costuma ser mais rápido, permite alta no mesmo dia ou no seguinte, e pode ser repetido, se necessário, sem comprometer tratamentos futuros.

Hérnias Inguinais por robótica 

A hérnia inguinal está entre os problemas mais comuns da parede abdominal, e seu tratamento definitivo é sempre cirúrgico. A cirurgia robótica se destaca como uma das abordagens mais modernas: o cirurgião controla instrumentos articulados a partir de um console, com visão tridimensional ampliada e movimentos de alta precisão, o que reduz a manipulação dos tecidos e o risco de lesões em estruturas nervosas e vasculares da região. Entre os benefícios da técnica estão a recuperação mais rápida, a menor dor no pós-operatório e cicatrizes praticamente imperceptíveis. É especialmente indicada para hérnias bilaterais ou recidivadas, casos em que a maior precisão da abordagem robótica costuma fazer diferença nos resultados.

Tratamentos minimamente invasivos da Próstata

A próstata pode apresentar alterações que exigem tratamento cirúrgico, seja pelo crescimento benigno da glândula (hiperplasia prostática benigna) ou por outras condições que demandam uma abordagem específica. Hoje, a urologia conta com diversas técnicas minimamente invasivas capazes de tratar essas alterações sem a necessidade de grandes incisões. Entre elas estão os procedimentos a laser, como o HoLEP e o GreenLight, que removem ou vaporizam o excesso de tecido prostático por via uretral, aliviando os sintomas urinários com recuperação rápida. Há ainda opções como o iTind, dispositivo que dilata a uretra sem cortes nem retirada de tecido, e a crioterapia, que utiliza temperaturas extremamente baixas para tratar áreas específicas da glândula. A indicação de cada técnica depende do tamanho da próstata, dos sintomas apresentados e da avaliação individual feita pelo urologista.