Saiba quais são os direitos do paciente com câncer

Você sabia que pessoas com câncer têm direitos especiais previstos na legislação brasileira? Esses benefícios foram estabelecidos pelo Estado para auxiliar o paciente durante o enfrentamento da doença e para melhorar sua qualidade de vida. Os direitos vão desde desconto na conta de luz até a garantia de acesso gratuito a medicamentos. Todo paciente com câncer tem direito a ser tratado com respeito e dignidade; recebendo um atendimento humano e atencioso, sendo identificado unicamente pelo seu nome e não por código ou nome da doença. Toda informação sobre seu estado de saúde deve estar acessível e ele deve receber esclarecimentos sobre os formulários que assina. Seus dados devem ser resguardados pelo sigilo profissional. A pessoa também tem autonomia de decisão. Ela pode (e deve) buscar segunda opinião em relação ao seu diagnóstico ou tratamento e, se desejar, substituir o médico responsável pelo seu atendimento. Confira abaixo outros itens assegurados ao paciente com câncer:
  • DIREITO À SAÚDE
> Exame de câncer de próstata gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Todo homem com mais de 40 anos de idade tem direito a realizar, gratuitamente, pelo SUS, exame diagnóstico de câncer de próstata. Aqueles que, durante o tratamento tiverem um ou ambos os testículos retirados, têm direito à reconstrução com a colocação de prótese. * Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, Artigo 4º, Inciso II.   > Cirurgia reconstrutora da mama A mulher que sofreu mutilação total ou parcial da mama, em decorrência de um câncer, tem direito à cirurgia plástica reconstrutora (pelo SUS ou plano de saúde privado). Quando existirem condições técnicas, a reconstrução será efetuada no mesmo tempo cirúrgico. Se não, ela será realizada quando houver condições clínicas. *Leis nº 9.797/2013 e nº 12.802/2013   > Medicamentos e material hospitalar Em razão da garantia constitucional do direito à vida e à saúde para todos os cidadãos, o Estado, através do SUS, deve comprar remédios, insumos ou fornecer tratamento para os pacientes sem possibilidade financeira de adquiri-los. Já o plano de saúde deve cobrir exames de controle da evolução da doença e oferecer medicamentos e sessões de quimioterapia e radioterapia durante todo o período de internação do paciente. É proibido qualquer tipo de limitação. * Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, Artigo 12, Inciso II, Alínea d.  
  • ISENÇÕES E DEDUÇÕES
> Imposto de renda e pensão Isenção do Imposto de Renda é aplicada nos ganhos de aposentadoria e pensão do paciente com doença grave. O direito é garantido ao paciente mesmo que a doença tenha sido identificada após a aposentadoria por tempo de serviço ou a concessão da pensão. Todas as despesas médicas com exames, psicólogos, dentistas, procedimentos médicos, órteses e próteses podem ser deduzidas do Imposto de Renda.   > Quitação da casa própria Em caso de invalidez permanente do paciente, deve ser feita a quitação da parte coberta pelo seguro de sinistro (valor que é pago juntamente às prestações mensais de um financiamento).   > Isenção de IPVA Deficiente físico que é condutor de veículo tem isenção de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. É necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).  
  • FONTE DE RECURSOS
> Auxílio-doença O paciente que fica incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, ainda que temporariamente, tem direito a um auxílio-doença. Esses primeiros 15 dias de afastamento são cobertos pelo empregador.   > Aposentadoria Pessoas com câncer podem se aposentar por invalidez. A condição precisa ser comprovada por perícia médica do INSS. O paciente terá direito ao pagamento de 12 contribuições e um acréscimo de 25% se necessitar de assistência permanente de outra pessoa.  
  • OUTROS
> Transporte, Pousada e Alimentação O município ou estado deve arcar com as despesas relativas a transporte, diárias de alimentação e pernoite para paciente e acompanhante de acordo com a disponibilidade orçamentária.   > Prioridade em processo judiciais O paciente com câncer tem andamento prioritário em processos judiciais e administrativos garantido pela Constituição Federal.  
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica elaborou uma cartilha que reúne todos esses itens. Informe-se e faça valer seus direitos! Você pode fazer o download aqui.
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HIFU

O HIFU (ultrassom focalizado de alta intensidade) é um tratamento minimamente invasivo indicado para casos localizados de câncer de próstata. Sem cortes, incisões ou radiação, a técnica direciona ondas de ultrassom a um ponto específico da glândula, elevando a temperatura do tecido até destruir as células tumorais e preservando as áreas saudáveis ao redor. O procedimento costuma ser mais rápido, permite alta no mesmo dia ou no seguinte, e pode ser repetido, se necessário, sem comprometer tratamentos futuros.

Hérnias Inguinais por robótica 

A hérnia inguinal está entre os problemas mais comuns da parede abdominal, e seu tratamento definitivo é sempre cirúrgico. A cirurgia robótica se destaca como uma das abordagens mais modernas: o cirurgião controla instrumentos articulados a partir de um console, com visão tridimensional ampliada e movimentos de alta precisão, o que reduz a manipulação dos tecidos e o risco de lesões em estruturas nervosas e vasculares da região. Entre os benefícios da técnica estão a recuperação mais rápida, a menor dor no pós-operatório e cicatrizes praticamente imperceptíveis. É especialmente indicada para hérnias bilaterais ou recidivadas, casos em que a maior precisão da abordagem robótica costuma fazer diferença nos resultados.

Tratamentos minimamente invasivos da Próstata

A próstata pode apresentar alterações que exigem tratamento cirúrgico, seja pelo crescimento benigno da glândula (hiperplasia prostática benigna) ou por outras condições que demandam uma abordagem específica. Hoje, a urologia conta com diversas técnicas minimamente invasivas capazes de tratar essas alterações sem a necessidade de grandes incisões. Entre elas estão os procedimentos a laser, como o HoLEP e o GreenLight, que removem ou vaporizam o excesso de tecido prostático por via uretral, aliviando os sintomas urinários com recuperação rápida. Há ainda opções como o iTind, dispositivo que dilata a uretra sem cortes nem retirada de tecido, e a crioterapia, que utiliza temperaturas extremamente baixas para tratar áreas específicas da glândula. A indicação de cada técnica depende do tamanho da próstata, dos sintomas apresentados e da avaliação individual feita pelo urologista.