Há 20 anos, o sistema da Vinci®, da Intuitive Surgical, detém o monopólio mundial da cirurgia robótica minimamente invasiva. O patenteamento restritivo, uma estratégia de marketing bem desenvolvida e um produto de alta qualidade garantiram a liderança de mercado da empresa.
Sob o sistema de patentes dos Estados Unidos, cada registro concede ao seu titular o direito de excluir a concorrência para a invenção coberta por um período limitado de tempo, geralmente de 20 anos. Sendo assim, as patentes da Intuitive Surgical serviram como barreiras para a entrada de possíveis concorrentes no mercado de cirurgia robótica.
Para se ter uma ideia, uma pesquisa de 2016 no banco de dados do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) indicou que a Intuitive Surgical tinha, àquela época, 649 patentes no país ou pedidos de patentes publicados. No entanto, esse número não abrange patentes que a empresa possa ter direitos, por meio de licenças, nem pedidos de registros que ainda não estavam disponíveis publicamente. Ou seja: o número de patentes que a companhia pode ter cobrindo a sua tecnologia é ainda maior que esse.
No entanto, as coisas já começaram a mudar (e vão mudar ainda mais): devido às nuances da lei de patentes norte-americana, muitas das primeiras patentes da Intuitive Surgical irão expirar nos próximos anos, abrindo caminho para que os concorrentes também desenvolvam seus programas robóticos. Alguns deles já estão, inclusive, disponíveis para uso clínico.
Aliás, várias das primeiras registradas já expiraram em 2016, quando o prazo de vigência chegou ao fim. Essas patentes cobriam alguns dos conceitos robóticos básicos implementados nos produtos da empresa, incluindo o controle de ferramentas e braços com um controle remoto e a funcionalidade de geração de imagens fornecida pelo robô cirúrgico.
Muitas outras expirarão até 2022, quando devemos passar por um novo “boom” da cirurgia robótica com a chegada de novas plataformas ainda mais avançadas e, espera-se, mais acessíveis.
No entanto, isso não significa que a Intuitive deixará os seus produtos sem cobertura. Com o contínuo desenvolvimento do sistema da Vinci ao longo desses anos, muitas patentes mais recentes levarão bastante tempo até serem expiradas. Afinal, a empresa continua a registrar novos pedidos para as suas tecnologias mais atuais.
Mas isso não muda o fato de que as patentes originais da companhia continuam a expirar, permitindo que mais e mais players entrem no mercado atraídos por enormes receitas potenciais e pela diminuição das barreiras impostas pela Intuitive Surgical. Com isso, todos nós temos a ganhar. Que o futuro seja cada vez mais democrático e acessível!